Acusado de tentar matar irmão teve crime desclassificado

Pesou a seu favor a atenuante da confissão espontânea

Justiça condena servente acusado de porte ilegal de arma

A 4ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o servente Diego Donega Laurent de Jesus a dois anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido

Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus formulado em favor de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.

Latrocínio engloba patrimônio e vida, decide TJ

TJMG mantém padre acusado de pedofilia na cadeia

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Projeto de Lei busca fim da prisão especial para quem tem ensino superior

Autor da proposta, o senador Fabiano Contarato entende que o privilégio é parte de um sistema que favorece os mais ricos e é injustificável em um país cuja maioria da população não cursou a faculdade.

Senado decide que quem cometer crime contra cônjuge perderá a guarda dos filhos

A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) foi a relatora da matéria, que segue para sanção presidencial.

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Questões de Direito Penal do X Exame da Ordem Unificado - 2013

Questões de Direito Penal

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível

A Decisão é da Terceira Turma.

Condenado por molestar a filha de 11 anos tem regime prisional alterado

O acusado negou a prática do delito, argumentando que apenas brincava com a filha, fazendo cócegas em seu corpo

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Violência doméstica e os institutos da Lei n. 9099

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu-a com socos e empurrões.

Carona será indenizado por acidente

Motorista sofreu lesões graves em acidente no ônibus da empresa e será indenizado em R$ 20 mil reais por danos morais

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Homem que xingou policiais militares é condenado à pena de um ano de detenção por crime de desacato

Ele foi condenado à pena de um ano de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto